Esta é uma tradução para o português dos Terms of Use em inglês. Se as duas versões divergirem, prevalece a versão em inglês, salvo quando a lei aplicável a você determinar o contrário.
Estes termos são o acordo entre você e a Music Mergers Marketing Group ("Music Mergers", "nós") para o uso do aplicativo e dos serviços Music Mergers. Ao criar uma conta, você os aceita. Se não os aceitar, não use o aplicativo.
O aplicativo é licenciado a você, não vendido. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usá-lo em dispositivos que você possui ou controla, para sua própria atividade musical profissional ou pessoal. Você não pode copiar, revender, fazer engenharia reversa ou redistribuir o aplicativo, nem usá-lo para criar um serviço concorrente.
Você precisa ter pelo menos 16 anos para ter uma conta, ou pelo menos 18 anos no Reino Unido e no Brasil. O aplicativo pede sua data de nascimento no primeiro acesso, e contas abaixo da idade mínima não podem ser usadas. Nos demais países, se você tiver 16 ou 17 anos, um dos pais ou responsável legal precisa concordar, pelo aplicativo, antes que você aceite uma carta de intenção, assine uma planilha de splits (split sheet) ou lance música, e as reuniões de negócios acontecem somente por vídeo. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por tudo o que for feito na sua conta. Avise-nos imediatamente no endereço da seção 13 se acreditar que ela foi comprometida.
As contas de A&R são emitidas pela Music Mergers, e não criadas pelo próprio usuário, e podem ser retiradas se o titular deixar de representar a organização para a qual foram emitidas.
As associações são assinaturas com renovação automática, e é preciso ter uma para usar cada portal:
Os preços estão em dólares americanos. Valem o preço e o período de cobrança exibidos antes de você confirmar a compra; na App Store e no Google Play, eles podem aparecer na moeda local.
Como você paga. Você pode pagar pela App Store da Apple ou pelo Google Play. Nos Estados Unidos, usuários de iPhone também podem pagar na web pelo nosso processador de pagamentos, a Stripe. Nunca vemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão.
Royalties. Você fica com 70% dos royalties que seus lançamentos geram; nossa parceira de distribuição, a EMPIRE, retém 30% pela entrega e arrecadação. Não ficamos com nenhuma parte dos seus royalties: sua assinatura é a única coisa que você nos paga.
Seus lançamentos continuam no ar quando sua assinatura termina, e continuam pagando você. Os royalties dos lançamentos distribuídos por nós continuam sendo pagos depois que você cancela. Não retiramos um lançamento do ar porque você cancelou, porque sua assinatura expirou ou porque um pagamento falhou. Um lançamento no ar só é retirado se você pedir a retirada, se nossas regras de distribuição exigirem (por exemplo, conteúdo gerado por IA não declarado ou uma reivindicação de direitos) ou se nossa parceira de distribuição ou uma loja o remover segundo as próprias políticas. Enviar novos lançamentos exige uma assinatura ativa.
Compras na App Store e no Google Play são reembolsadas pela Apple ou pelo Google, segundo as políticas deles; não podemos emitir esses reembolsos. Solicite em reportaproblem.apple.com ou no seu histórico de pedidos do Google Play.
Compras na web feitas pela Stripe são reembolsadas por nós:
Para pedir um reembolso de compra na web, envie um e-mail para aston@triplemgrp.com a partir do endereço da sua conta, com a data da cobrança. Respondemos em até 2 dias úteis. Os reembolsos aprovados voltam para a forma de pagamento original, normalmente em 5 a 10 dias úteis, e uma assinatura reembolsada termina quando o reembolso é emitido. Os lançamentos já distribuídos continuam no ar e pagando royalties, como descrito acima.
Entre em contato conosco antes de contestar uma cobrança com o seu banco; normalmente resolvemos mais rápido. Se a lei do lugar onde você mora lhe der mais direitos, como um prazo de arrependimento, esses direitos se aplicam e nada aqui os limita. No Brasil, isso inclui o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor.
Os preços podem mudar; avisaremos antes que uma mudança afete uma renovação.
Você continua dono de tudo o que envia: gravações, letras, artes, documentos e mensagens. Você nos concede uma licença limitada para hospedar, armazenar, transmitir e exibir esse conteúdo estritamente para operar o serviço para você e mostrá-lo às pessoas a quem você o direciona. Essa licença termina quando você exclui o conteúdo, exceto pelas cópias mantidas conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Você é responsável por ter os direitos sobre o que envia. Não envie nada que você não tenha o direito de compartilhar.
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Music Mergers Marketing Group e seus diretores, funcionários e representantes de qualquer reclamação, exigência, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente do seu conteúdo, dos seus lançamentos ou transferências de catálogo, do seu descumprimento destes termos, do seu descumprimento de qualquer acordo que você tenha com terceiros (incluindo uma distribuidora, gravadora ou editora anterior) ou da sua violação de direitos de outra pessoa.
Os lançamentos que você envia para distribuição são entregues às lojas pela Empire Distribution ("Empire") ou por outra distribuidora que possamos usar. Enviar um lançamento é um pedido, não uma garantia de aceitação, posicionamento ou data de lançamento, que a Empire e cada loja decidem segundo as próprias políticas. Você fica com 70% dos royalties que seus lançamentos geram e a Empire retém 30% pela entrega e arrecadação; não ficamos com nenhuma parte dos seus royalties. Você deve declarar com veracidade qualquer conteúdo gerado ou assistido por IA ao enviar um lançamento.
Quando você nos pede para transferir um lançamento que já distribuiu em outro lugar, você confirma que é dono ou controla as gravações e a arte; que nenhum acordo de exclusividade, adiantamento não recuperado, prazo de aviso ou outra obrigação com sua distribuidora anterior, uma gravadora ou qualquer outra pessoa impede a transferência; e que o áudio, os códigos e os dados que você informa são os do lançamento existente. Encerrar seu acordo com a distribuidora anterior, retirar a cópia anterior quando o aplicativo indicar que é seguro e receber os valores que já são devidos a você lá são responsabilidade sua; não agimos em seu nome junto à distribuidora anterior. Uma transferência reutiliza os códigos originais do lançamento para que as lojas possam ligá-lo ao seu histórico, mas cada loja decide se contagens de reprodução, posições em playlists e links são mantidos, e não podemos garantir que serão. Nós ou a Empire podemos pedir comprovação de titularidade, recusar ou adiar uma transferência, ou retirar um lançamento transferido se sua titularidade for contestada.
Uma carta de intenção enviada pela Music Mergers é uma manifestação de interesse não vinculante. Ela não cria um contrato de gravação, edição, empresariamento ou distribuição, não transfere nenhum direito sobre uma obra e não obriga nenhuma das partes a fechar um negócio. Nada no aplicativo é aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que revise qualquer contrato antes de assiná-lo.
Planilhas de splits e outros documentos que você assina pelo aplicativo são registros do que você combinou. Seu efeito jurídico depende da lei do lugar onde você está e dos fatos da colaboração. Fornecemos a ferramenta, não o aconselhamento.
Você concorda em não:
Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem esta seção. Uma conta suspensa fica oculta nas buscas e pode recorrer pelo aplicativo em até 30 dias; uma conta cuja suspensão seja mantida, ou que não recorra, pode então ser removida pelo mesmo processo de exclusão usado quando o próprio usuário pede.
Se o aplicativo exibir o seu canal do YouTube, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube. O serviço usa os Serviços de API do YouTube.
A Music Mergers Marketing Group responde a notificações feitas com base no Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 512). Para denunciar material no aplicativo que viole seus direitos autorais, envie um e-mail ao nosso Agente de Direitos Autorais, don@triplemgrp.com (registro no U.S. Copyright Office DMCA-1085230), com: sua assinatura física ou eletrônica; a obra que você afirma ter sido violada; o material e onde ele aparece no aplicativo; seu endereço, telefone e e-mail; uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei; e uma declaração, sob as penas da lei por falso testemunho, de que a notificação é exata e de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele. Um membro cujo material seja removido pode enviar uma contranotificação que atenda ao 17 U.S.C. § 512(g). Cada notificação procedente conta como uma infração de direitos autorais, e uma conta com três infrações é suspensa e pode ser encerrada. O processo completo, incluindo contranotificações e os dados do nosso agente, está na nossa Política de Direitos Autorais e DMCA (em inglês).
Se você encontrar conteúdo ou comportamento que viole a seção 6, denuncie pelo aplicativo ou envie um e-mail para o endereço da seção 13. Analisamos as denúncias e agimos sobre elas, o que pode incluir remover conteúdo, restringir uma conta ou encerrá-la. Procuramos responder às denúncias em até 24 horas.
Alguns recursos geram conteúdo com IA, incluindo artes, transcrições e planos escritos. O conteúdo gerado pode estar errado, e a arte gerada pode se parecer com obras existentes. Você é responsável por conferir tudo o que publicar ou em que se basear. Não garantimos que o conteúdo gerado seja original, exato ou de uso livre.
Você pode parar de usar o serviço e excluir sua conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes termos ou quando a lei exigir. As seções 4, 5, 8, 10, 11 e 12 continuam valendo após o encerramento.
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida pela lei. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, que algum A&R entrará em contato com você, que algum negócio resultará, que qualquer número, pontuação ou estimativa mostrada no aplicativo está correta, nem qualquer resultado em uma distribuidora ou loja, incluindo a manutenção de contagens de streams e posições em playlists quando um lançamento é transferido. Pontuações de momentum, comparativos e informações de elegibilidade são informativos e não prometem nenhum resultado.
Na máxima extensão permitida pela lei, a Music Mergers não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, oportunidades perdidas ou dados perdidos. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao serviço fica limitada ao maior valor entre o que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação e cinquenta dólares americanos. Algumas jurisdições não permitem esses limites; nesse caso, eles se aplicam na medida permitida.
Estes termos são regidos pelas leis do Estado do Texas, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis, e os tribunais estaduais e federais localizados no Texas têm jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente deles. Nada aqui retira uma proteção ao consumidor que você tenha pela lei obrigatória do seu próprio país.
Podemos atualizar estes termos. Para uma alteração relevante, avisaremos no aplicativo antes que ela entre em vigor, e continuar usando o serviço depois disso significa aceitação.
Music Mergers Marketing Group
aston@triplemgrp.com
Se você obteve o aplicativo na App Store: este acordo é entre você e a Music Mergers, não a Apple, e a Apple não é responsável pelo aplicativo nem pelo seu conteúdo. A Apple não tem obrigação de prestar suporte ou manutenção. Se o aplicativo não estiver de acordo com alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra; na máxima extensão permitida pela lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple não é responsável por tratar qualquer reclamação relacionada ao aplicativo, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento regulatório ou reclamações de defesa do consumidor. Se um terceiro alegar que o aplicativo ou o seu uso dele viola propriedade intelectual dele, a Music Mergers, e não a Apple, é responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação. Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou designado como país que "apoia o terrorismo", e que não consta de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos. Perguntas, reclamações e pedidos sobre o aplicativo vão para a Music Mergers Marketing Group, em aston@triplemgrp.com. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste acordo e podem exigir o seu cumprimento contra você.
MusicMergers, Music Mergers, Music Mergers Marketing Group e o logotipo MM são nomes e marcas da Music Mergers Marketing Group. Você não pode usá-los em um aplicativo, conta, site, página ou oferta sem nossa permissão por escrito, nem de um modo que sugira que endossamos ou operamos algo que não operamos.
O único aplicativo oficial é o MusicMergers (bundle ID com.musicmergers.app) na App Store da Apple e no Google Play. Nunca pedimos sua senha, um pagamento ou uma taxa fora das telas do próprio aplicativo e do nosso checkout da Stripe, e os A&Rs nunca cobram para ouvir você. Se você vir um aplicativo, conta ou mensagem que diga ser nós, não faça login nem pague, e nos avise em aston@triplemgrp.com.